Áreas de Atuação

Direito Tributário e Fiscal

• Pareceres sobre tributação, planejamento tributário, análise de procedimentos fiscais
• Regimes Especiais (SP, RJ, MG, PR, RS, PA, MA, SE, AL, BA, GO)
• Autos de Infração: Receita Federal do Brasil, Secretarias Estadu-ais da Fazenda.
• Procedimento de emissão de notas fiscais.
• Suporte em Acompanhamento a Fiscalização (sob demanda).
• Retenções de Impostos: ISSQN, IRRF, INSS, PIS, COFINS E CSLL (Prestadores de Serviços e Construção Civil)

Transporte rodoviário de cargas, logística armazém geral

• Licenças ambientais, produtos perigosos, alvará de funcionamento;
• Documentos fiscais (ct-e, mdf-e, ordem de coleta);
• Regimes especiais (sp, mg, rj, es, rs, pr, go, ms, mt, ba, se, al, pe, ce, ma, pa);
• Antt (impugnações e recursos multas, lei do frete);
• Controle de jornada motorista;
• Constratos de prestação de serviços de transporte agregados e tercei-ros (mitigar relação de trabalho);
• Advocacia sob demanda para análise de contratos de prestação de ser-viços de transportes;
• Seguro de transporte (ações de regresso e indenização);
• Acidentes de trânsito.

Direito Empresarial, holding e planejamento sucessório

• Holding e planejamento sucessório (contrato social e registro)
• Holding conferência de bens isenção itbi (aumento de capital)
• Holding e proteção patrimonial
• LGPD – lei de proteção de dados pessoais
• Marcas e patentes
• Crimes tributários e financeiros

Direito imobiliário, notarial e registral

• • Consultoria especializada em regularização imobiliária;
  • Assessoria para compra e venda de imóveis;
  • Redação e análise de contratos;
  • Levantamento e análise de certidões;
  • Escrituração;
  • Transferência de aforamento;
  • Habite-se;
  • Averbação de construção;
  • Decadência de impostos;
  • Legalização de áreas;
  • Assessoria licenciamento patrimonial;
  • AVCB e CLCB
  • Contratos de Venda e Compra de Imóvel;
  • Permuta de Bens Imóveis;
  • Análise de documentos na Venda e Compra de Imóveis;
  • Holding e Planejamento Familiar;
  • Inventários;
  • Escrituras de Venda e Compra;
  • Regularização de Imóveis (Registro, Adjudicação Compulsória, Usucapião Extrajudicial);
  • Habite-se;
  • Alvarás de Funcionamento;

Cível, família e sucessões

• Responsabilidade civil;
• Inventário (judicial e extrajudicial);
• Divórcio.

Diretor / gerente jurídico sob demanda

• Acompanhamento em negócios específicos;
• Reuniões de Negócios;
• Fechamento de Contratos;
• Gerenciamento de Crise.

Direito bancário e ações contra bancos

• Ações contra bancos (pessoa física);
• Ações contra bancos (pessoa jurídica);
• Endividamento de empresas em contratos bancários.

Construção civil

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